NOME DO PROGRAMA/AÇÃO/PROJETO
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PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD
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0 QUE É?
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Para prover as
escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos e acervos
de obras literárias, obras complementares e dicionários, o governo federal executa
o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
O PNLD é executado
em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui
livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino e repõe e
complementa os livros reutilizáveis para outras etapas.
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BASE LEGAL
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OBJETIVOS
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PÚBLICO ALVO
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19
URES
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PROCESSO DE ADESÃO/PERÍODO/PRAZO
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Em 2011, foram
estabelecidos novos procedimentos no âmbito do PNLD. De acordo com esse
regulamento, são atendidas apenas as escolas federais e as redes de ensino
que tenham aderido formalmente ao Programa, mediante assinatura de termo
específico disponibilizado.
A adesão precisa
ocorrer somente uma única vez. Assim, as escolas federais e redes de ensino
que já aderiram não precisam firmar termo de adesão novamente e serão
automaticamente atendidas pelo PNLD
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COMO PROCEDER PARA EXECUÇÃO
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Basta
seguir as orientações das escolhas dos livros encaminhadas pelo FNDE/MEC.
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O que é ?
Aqui você encontrará algumas informações a respeito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.
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